CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais

Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?

Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.

Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.